CETRAN, Órgãos e Instituições parceiras analisam o Termo de Cooperação Mútua sobre Transporte Escolar 2016

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, outubro 28, 2015 as 09:26 | Voltar

No mês de novembro acontecerá a renovação do Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar com os Órgãos e Instituições parceiras AGESUL, AGEPAN, PRF, SED - Secretaria Educação, Tribunal de Contas, MPE, ASSOMASUL, DNIT, PMMS, UNDIME, DETRAN, SEST/SENAT e BPMRV.

O Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - CETRAN/MS, Órgão que coordena a elaboração do documento, esta analisando com a equipe técnica os procedimentos de vistoria, acompanhamento e operacionalização para que os serviços sejam uniformado.

O objetivo é viabilizar os trabalhos da Comissão Técnica para a supervisão in loco dos veículos e condutores do transporte de escolares com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, e a segurança no atendimento do serviço oferecido aos alunos, garantindo um trânsito seguro aos usuários nas vias públicas e rodovias.

Vale ressaltar que cabe aos municípios regulamentar e aplicar as exigências previstas em sua legislação em atendimento ao Art. 139 do Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: CETRAN/MS

Publicado por: rmduarte

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