Entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro foi realizado o XVI FOCOTRAN – Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito, em Campo Grande. O evento presidido pela Presidente do CETRAN/MS Regina Maria Duarte e pelo Presidente do FOCOTRAN DR. Frederico Pierotti Arantes reuniu representantes de quatorze estados, além de Mato Grosso do Sul, e foi marcado por debates e trocas de experiências.
No primeiro dia houve a cerimônia de abertura juntamente com o 77º Encontro Nacional dos Detrans, promovido pela AND (Associação Nacional dos Detrans). Já no segundo dia cada grupo se reuniu no Grad Park Hotel na sala Tuiuiu.
Durante o evento foi anunciado e comemorado um marco histórico para o trânsito de Mato Grosso do Sul. O estado alcançou 100% dos municípios integrados ao SNT (Sistema Nacional de Trânsito), sendo o primeiro Estado a atingir a meta determinada pela Lei nº 9.503/1997.
Isto significa que, a partir de agora, as 79 prefeituras do estado têm integral responsabilidade pelo trânsito em suas cidades. Respondendo pelas infrações relativas ao excesso de velocidade, estacionamento indevido, desrespeito à sinalização e uso de celular ao volante, por exemplo.
Um dos benefícios da municipalização é a possibilidade de criação da Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração). Ela permite que os condutores recorram das multas a eles aplicadas, implementação e melhorias da sinalização do trânsito e construção de ciclovias. A municipalização do trânsito está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) desde 1997.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Antônio Carlos Videira e o Vice-Presidente do CETRAN/MS Cel. QOPM Wagner Ferreira da Silva participaram do fórum e destacou a importância desses debates para todos os estados. Ele também lembrou que a atenção deve ser dada para a implantação da Rota Bioceânica e seu impacto para os Estados que serão abrangidos por ela.
Já o diretor de turismo de Bonito, Elias de Oliveira Francisco, apresentou as atrações e rede turística da cidade e mostrou como o trânsito está sendo desenvolvido de forma eficiente, garantindo a segurança e fluidez nas vias, por meio de ações de policiamento, fiscalização e educação para o trânsito.
O FOCOTRAN também foi marcado por palestras técnicas. Marcela Tetzner Laiz, Coordenadora Geral de Planejamento, Gestão e Controle da SENATRAN, trouxe informações de extrema relevância para a temática das ações do PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito).
Representando o CETRAN/MS, o conselheiro Renan Soares Junior, falou sobre as ações do PNATRANS no estado. Enquanto Marcos Chaves, Conselheiro do CETRAN/MS, representante da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), falou da importância da segurança no trânsito e das medidas que podem ser tomadas para reduzir as mortes e lesões no trânsito.
Psicóloga Juliana Guimarães, Conselheira do CETRAN/PE e representante da ABRAPSIT, trabalhou a questão do comportamento dos usuários das vias, destacando as práticas para que o trânsito seja o menos agressivo e perigoso para todos e Sérgio Renato Teixeira, Presidente do CETRAN/RS, abordou questões da educação, aplicação de recursos, educação para o trânsito, bem como da possibilidade de aplicação integral do PNATRANS nos municípios.
Na continuidade houve a palestra com o Assessor Especial da SEJUSP, Luiz Alexandre Gomes da Silva, juntamente com Dr. Paulo Douglas, do MTMS (Movimento Trânsito Mais Seguro) e Dr. Renato Dias, presidente ABTox (Associação Brasileira de Toxicologia), que enfatizaram a importância do exame toxicológico.
Outras palestras marcaram o encontro como a do José Luiz Nakama (Cetran de São Paulo), Adriano Furtado (Detran-PR), Harison Câmara (Cetran-RN) e do Major Julyver Modesto (Cetran-SP).
