Presidentes, dirigentes e corpo técnico dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRANs de todo Brasil e de outras entidades ligadas ao trânsito estão reunidos em Santa Catarina, em Florianópolis, para o 4º Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito. A solenidade de abertura ocorreu na noite desta terça-feira (21) e a programação do evento se estende até hoje, quinta (23), no Hotel Cambirela. “A maior importância do encontro é compartilhar uma visão e caminhar numa mesma direção, pois somente com essa união e harmonização é que é possível construir em todo o país uma identidade do CETRAN”, explica o diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN e presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Elmer Coelho Vicenzi. “O que buscamos fazer aqui é estruturar os Conselhos e colocar a lei em prática em prol de um trânsito mais humano e seguro”, complementa o presidente do CETRAN/SC, Luiz Antônio de Souza.
O objetivo principal é o fortalecimento e o reconhecimento dos CENTRANs que são órgãos ligados aos governos estaduais e que possuem representação dos órgãos de trânsito dos estados e municípios, polícias militares, conselhos de engenharia, arquitetura, medicina, OAB, e demais entidades representativas da sociedade civil que podem apresentar soluções práticas para o trânsito, refletindo diretamente na segurança do cidadão. “Os CETRANs conseguem reunir o Sistema Nacional de Trânsito e assim quando for necessária a tomada de uma medida, a sociedade pode participar dessa decisão e assim se comprometer com ela. Esse é o papel dos CETRANs”, coloca o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito, Horário Mello e Cunha Santos.
A programação do Encontro é pautada por debates como o acompanhamento dos Municípios sobre cada aspecto do trânsito, Projeto de conscientização do trânsito: Laço Amarelo, alteração da Resolução 560/2015 que trata da integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito, Segurança no trânsito, a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, o planejamento estratégico dos CETRANs, entre outros. No entanto, segundo o presidente do FOCOTRAN, o tema central será a Municipalização do Trânsito. Mais de 70% dos Municípios hoje não tem gestão para o trânsito nos dias de hoje. “Esse é o principal foco, é uma obrigação legal dos conselhos apoiar os municípios para que assumam a gestão e também posteriormente no trabalho de educação, fiscalização e estatística. É preciso que os prefeitos tenham apoio dos CETRANs para isso”, argumenta Santos.
A importância da discussão sobre o Trânsito
A importância dos debates sobre o trânsito e o papel dos CETRANs neste contexto foram temas levantados durante a solenidade de abertura do Encontro. O secretário-adjunto da Segurança Pública de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, destacou o papel dos conselhos para que não se banalize as mortes no trânsito. A cada dia o trânsito mata cerca de 100 pessoas no país. “Que este evento seja produtivo especialmente para que os temas a serem abordados produzam um efetivo conhecimento aos gestores institucionais e reflitam positivamente naqueles que nos são mais caros, que são as pessoas, os destinatários finais de tudo que se realiza no trânsito do Brasil”, enfatizou.
Representando a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos, ressaltou também a importância do tema debatido. “O transito hoje é a arma que mais mata, acho que o debate é de extrema importância. Claro que não pode se imputar todas as responsabilidades aos municípios, acho que o Estado também tem que contribuir, ser parceiro nas municipalizações de trânsito, mas não dá mais pra deixar que nada seja feito”, disse.
A mesma ideia é compartilhada pelos participantes do evento, a presidente do CETRAN do Amazonas, Maria Perpétuo Socorro Aparício de Souza comentou sobre a importância de conscientizar as pessoas de que o veículo não pode ser utilizado como uma arma, mas sim um meio de transporte. O presidente do CETRAN do Rio de Janeiro, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno destacou a importância da união de esforços para o fortalecimento dos CETRANs perante o Sistema Nacional de Trânsito e dos órgãos de trânsitos estaduais.
A presidente do CETRAN de Mato Grosso do Sul, Regina Maria Duarte, apresentou o Plano Estratégicos dos CETRANs. O objetivo do Plano Estratégico é o fortalecimento do Sistema de Trânsito dos Estados e seus órgãos integrantes.
Fonte: CETRAN/MS
