Aos Órgãos Integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Aos Coordenadores de Educação para o Trânsito dos Órgãos Integrantes do SNT

Assunto: Informações sobre a Semana Nacional de Trânsito 2020

Prezados(as) Senhores(as),
O tema das Campanhas Educativas para 2020, definido pela Portaria CONTRAN nº 194, de 06 de agosto de 2020, é "Perceba o risco. Proteja a vida", o qual busca chamar a atenção sobre os riscos no trânsito e a necessidade de proteção à vida.

Neste ano, a Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) será no formato digital e seguirá o tema proposto, em atendimento ao artigo 326 do Código Brasileiro de Trânsito:

Art. 326. A Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro.

Os eventos que se seguirão durante a Semana Nacional de Trânsito acompanham a finalização da “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020” e visam conscientizar toda a sociedade sobre a importância da mudança de atitude de cada um, evidenciar que todos são responsáveis e devem perceber riscos e proteger a sua vida e a dos demais ao seu redor, propor uma mudança de cenário do alto número de acidentes e adotando novos comportamentos que valorizem a vida.

Seguindo as recomendações contidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), a realização da Semana Nacional de Trânsito visa preservar vidas, visto que os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no mundo, as quais podem ser evitadas com medidas efetivas e políticas públicas voltadas para ações de educação, engenharia e fiscalização de trânsito.

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito e tem como prerrogativa subsidiar as ações realizadas pelos demais órgãos. Pensando nisso, divulgaremos o cronograma das atividades que serão realizadas na Semana Nacional de Trânsito, dando publicidade às ações voltadas para a segurança no trânsito em todo o país. Para tanto, é necessário que sejamos informados sobre a programação de cada ente pertencente ao SNT, até o dia 10 de setembro de 2020.

Aproveitamos ainda para apresentar a programação da Semana Nacional de Trânsito 2020, que será realizada pelo DENATRAN:

 "O DENATRAN na sua vida. Perceba o risco. Proteja a vida".

ABERTURA

- 18/09/20 - Sexta-feira: 10h-12h

- Abertura do evento com apresentação do vídeo institucional do DENATRAN;

- Lançamento do HACKATRAN 2020;

- Informações sobre os Webinares que acontecerão de 21 a 24 de setembro.

HACKATRAN

- 19 a 23/09/20 - maratona, palestras, oficinas, resultados preliminares;

- 25/09/20 - apresentação dos pitchs selecionados e divulgação dos ganhadores.

WEBINARES*

- 21/09/20 - Segunda-feira: 9h30-12h

WEBINAR - CGSIE – “DENATRAN Digital – Inovações para o cidadão.”

- 22/09/20 - Terça-feira: 9h30-12h

WEBINAR - CGSV – “Caminhos do futuro – inovações tecnológicas para segurança veicular e viária.”

- 22/09/20 - Terça-feira: 14h30-17h

WEBINAR - CGPLAN – “PNATRANS - Ações realizadas e próximos desafios."

- 23/09/20 - Quarta-feira: 9h30-12h

WEBINAR - CGET –  A importância da educação e saúde para um trânsito seguro”.

- 24/09/20 - Quinta-feira: 9h30-12h

WEBINAR - CGATF – "A legislação de trânsito e a fiscalização."

ENCERRAMENTO

- 25/09/20 - Sexta-feira: 14h-17h

Encerramento da Semana Nacional de Trânsito;

Relatório de Prestação de Contas do DENATRAN em 2020;

Pitchs e apresentação dos vencedores do HACKATRAN.

Maiores informações e atualizações sobre datas e horários das ações podem ser acessadas nas redes sociais do DENATRAN (Instagram, Facebook e Twitter: @denatran).

Para esclarecimentos de dúvidas com relação ao presente Ofício Circular, estamos à disposição pelo e-mail cget@infraestrutura.gov.br.

Certos de contar com o apoio e envolvimento de todos, desde já, agradecemos.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EVERALDO VALENGA ALVES
Coordenador Geral de Educação e Saúde para o Trânsito

(assinado eletronicamente)
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
Diretor-Geral do DENATRAN

(assinado eletronicamente)

MARCELLO DA COSTA

Secretário Nacional de Transportes Terrestres