Deliberação |
Data |
Assunto |
Situação |
164 |
16.11.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Sílvio Ângelo da Silva para o fim que especifica |
Em vigor |
163 |
16.11.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Diorande Garcia de Freitas para o fim que especifica |
Em vigor |
162 |
03.11.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Fernando Tadahiko Oshiro para o fim que especifica |
Em vigor |
161 |
13.10.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Daitor Fagundes para o fim que especifica |
Em vigor |
160 |
30.08.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Paulo Roberto Coelho Brandão para o fim que especifica |
Em vigor |
159 |
30.08.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS |
Em vigor |
158 |
01.09.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Diorande Garcia de Freitas para o fim que especifica |
Em vigor |
157 |
28.06.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Mário Edson Cardoso Mendonça para o fim que especifica |
Em vigor |
155 |
27.04.10 |
Credencia Junta Médica |
___ |
154 |
22.04.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Ítalo Marclo de Brito Nogueira para o fim que especifica |
Em vigor |
153 |
22.04.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Alexandre Delfino Pereira Caldas para o fim que especifica |
Em vigor |
152 |
06.04.10 |
Credencia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI – SEOP – MS |
___ |
151 |
18.03.10 |
Designa Servidor do DETRAN-MS, Mario Fernando I. Justino para o fim que especifica |
Em vigor |
150 |
16.03.10 |
Dispõe sobre o modelo de certificação de conformidade dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul para integração ao Sistema Nacional de Trânsito |
Em vigor |
149 |
16.03.10 |
Credencia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Itaguiraí – MS |
Revogada pela Deliberação 483/2015 |
148 |
02.02.10 |
Dispõe sobre as custas de honorários médicos das juntas médicas em 2ª instância e dá outras providências |
Em vigor |
147 |
02.02.10 |
Dispõe sobre a interrupção do prazo para julgamento de defesa ou recurso de penalidades aplicadas e dá outras providências |
Em vigor |
146 |
25.01.10 |
Credencia Junta Especial de Saúde |
Revogada pela Deliberação 261/2015 |