Deliberações 2010

Deliberação Data Assunto Situação
164 16.11.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Sílvio Ângelo da Silva para o fim que especifica Em vigor
163 16.11.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Diorande Garcia de Freitas para o fim que especifica Em vigor
162 03.11.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Fernando Tadahiko Oshiro para o fim que especifica Em vigor
161 13.10.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Daitor Fagundes para o fim que especifica Em vigor
160 30.08.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Paulo Roberto Coelho Brandão para o fim que especifica Em vigor
159 30.08.10 Designa Servidor do DETRAN-MS Em vigor
158 01.09.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Diorande Garcia de Freitas para o fim que especifica Em vigor
157 28.06.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Mário Edson Cardoso Mendonça para o fim que especifica Em vigor
155 27.04.10 Credencia Junta Médica     ___
154 22.04.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Ítalo Marclo de Brito Nogueira para o fim que especifica Em vigor
153 22.04.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Alexandre Delfino Pereira Caldas para o fim que especifica Em vigor
152 06.04.10 Credencia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações  - JARI – SEOP – MS ___
151 18.03.10 Designa Servidor do DETRAN-MS, Mario Fernando I. Justino para o fim que especifica Em vigor
150 16.03.10 Dispõe sobre o modelo de certificação de conformidade dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul para integração ao Sistema Nacional de Trânsito Em vigor
149 16.03.10 Credencia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Itaguiraí – MS Revogada pela Deliberação 483/2015
148 02.02.10 Dispõe sobre as custas de honorários médicos das juntas médicas em 2ª instância e dá outras  providências Em vigor
147 02.02.10 Dispõe sobre a interrupção do prazo para julgamento de  defesa ou recurso  de  penalidades aplicadas e dá outras  providências Em vigor
146 25.01.10 Credencia Junta Especial de Saúde Revogada pela Deliberação 261/2015

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