Mato Grosso do Sul foi escolhido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para representar os estados do Centro-Oeste e sediar nesta segunda-feira (4.9), a Consulta Pública que está debatendo a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.
O evento tem como objetivo modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro. O novo texto proposto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de contribuir para a segurança no trânsito.
De acordo com o coordenador-geral de Educação do Denatran, Francisco Garonce, esse processo de consulta é premissa fundamental de respeito à vida no trânsito. “Estamos realizando as consultas públicas em todas as regiões do país, colhendo propostas fundamentadas em teorias e práticas pedagógicas, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação”, ressalta.
O principal ponto da Consulta é que a população colabore com sugestões para tornar o trânsito mais seguro. Dados do Ministério das Cidades, apontam que o Brasil convive atualmente com quase 40 mil mortos no trânsito e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabilizou que o Governo Federal gaste mais de R$ 50 bilhões com acidentes, desde perdas materiais ao pagamento da previdência.
Para o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), Roberto Hashioka, a Consulta Pública é a oportunidade que a sociedade tem para contribuir na qualificação do processo. “Formar bons condutores, não só com capacidade técnica para dirigir o veículo, mas, principalmente, que obedeçam às regras e tenham consciência sobre suas responsabilidades para um trânsito mais seguro, é essencial para a redução do número de acidentes e das mortes no trânsito”, afirma.
Além de Manaus, Recife e Mato Grosso do Sul, os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, também sediarão a Consulta Pública nos dias 6 e 12 de setembro, respectivamente.
Para os interessados em saber detalhes, a íntegra da minuta está disponível.
Texto: Jaqueline Hahn Tente – Detran-MS
Fotos: Edson Ribeiro – Assomasul
