Consultas

  1. CONSULTA – “Procedimento para preenchimento de auto em Blitz”
  2. CONSULTA – “Modificações permitidas em veículos para o transporte escolar”
  3. CONSULTA – “Esclarecimentos quanto a conduta adequada quando do cometimento das  infrações”
  4. CONSULTA – “Notificação de Infração por agente de trânsito”
  5. CONSULTA – “Retenção de veiculo regular quando o condutor não estiver em posse do CRLV”.
  6. CONSULTA – “Identificação do condutor infrator fora do prazo”.
  7. CONSULTA – “Utilização do DRL em substituição ao farol de luz baixa”
  8. CONSULTA – “Aplicabilidade do art. 230, VIII, CTB, aos proprietários de veículos que transportam caçambas de entulho que não realizem a vistoria técnica prevista em lei municipal”.
  9. CONSULTA – “Categoria de habilitação para conduzir veículos de emergência e necessidade de curso especifico para conduzir veículos de atendimento emergenciais”.
  10. CONSULTA – “Dúvidas art.267 da Lei 9.503-1997”.
  11. CONSULTA – “Competência Municipal para legislar sobre transporte publico urbano”.
  12. CONSULTA – “Avançar sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, art. 208 do CTB”.
  13. CONSULTA – “Legalidade ou não da fixação de prazo,por parte do agente de transito, ao infrator para saneamento da irregularidade”.
  14. CONSULTA – “Abertura do Centro de Formação de Condutores com CNPJ da SEJUSP”.
  15. CONSULTA – “Legalidade de Aplicação de Multas nas vias internas do DETRAN-MS – vagas privativas de estacionamento”.
  16. CONSULTA – “Fiscalização nas vias internas de estacionamentos privados de uso coletivo”.
  17. CONSULTA – “Legalidade da Portaria 032 de 23 de Dezembro de 2014”.
  18. CONSULTA – “Esclarecimento de duvidas e questionamentos a respeito do transporte escolar”.
  19. CONSULTA – “Realização do curso de condutor de veículo de emergência pela unidade escola da PMMS”.
  20. CONSULTA – “Projeto de Lei Nº 061-2014”.
  21. CONSULTA – “Fiscalização de ruídos emitidos por motores de motos”.
  22. CONSULTA – “Fiscalização das resoluções 303 e 304 do CONTRAN”.
  23. CONSULTA  – “Lei 12760.2012”.
  24. CONSULTA – “Legitimidade da utilização do Etilometro”.
  25. CONSULTA  – “Entrega de mercadorias à supermercados por caminhões F4000”.
  26. CONSULTA  – “Revogação ou Alteração da Deliberação 134 e 143 de 2009 do CETRAN”.
  27. CONSULTA – “Placas cinza em vans de transporte de passageiros,fretamento e turismo”.
  28. CONSULTA – “Veículos ciclomotores, denominadas motocicletas motorizadas”.
  29. CONSULTA  – “Resolução 345 de 19 de março de 2010”.
  30. CONSULTA  – “Fiscalização no municipio de Corumbá”.
  31. CONSULTA – “Fiscalização dos agentes de transito no trecho do anel viário que corta Corumbá”.
  32. CONSULTA  – “Convênio Prefeitura de Corumbá, Policia Militar, Detran e Agência Municipal de Trânsito”.
  33. CONSULTA – “Aplicação do paragrafo 3 do artigo 280 do CTB, quanto a não possibilidade comprimento do inciso IV do mesmo”.

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