Consultas
02 de agosto - 2016
- CONSULTA - "Procedimento para preenchimento de auto em Blitz"
- CONSULTA - "Modificações permitidas em veículos para o transporte escolar"
- CONSULTA - "Esclarecimentos quanto a conduta adequada quando do cometimento das infrações"
- CONSULTA - "Notificação de Infração por agente de trânsito"
- CONSULTA - "Retenção de veiculo regular quando o condutor não estiver em posse do CRLV".
- CONSULTA - "Identificação do condutor infrator fora do prazo".
- CONSULTA - "Utilização do DRL em substituição ao farol de luz baixa"
- CONSULTA - "Aplicabilidade do art. 230, VIII, CTB, aos proprietários de veículos que transportam caçambas de entulho que não realizem a vistoria técnica prevista em lei municipal".
- CONSULTA - "Categoria de habilitação para conduzir veículos de emergência e necessidade de curso especifico para conduzir veículos de atendimento emergenciais".
- CONSULTA - "Dúvidas art.267 da Lei 9.503-1997".
- CONSULTA - "Competência Municipal para legislar sobre transporte publico urbano".
- CONSULTA - "Avançar sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, art. 208 do CTB".
- CONSULTA - "Legalidade ou não da fixação de prazo,por parte do agente de transito, ao infrator para saneamento da irregularidade".
- CONSULTA - "Abertura do Centro de Formação de Condutores com CNPJ da SEJUSP".
- CONSULTA - "Legalidade de Aplicação de Multas nas vias internas do DETRAN-MS - vagas privativas de estacionamento".
- CONSULTA - "Fiscalização nas vias internas de estacionamentos privados de uso coletivo".
- CONSULTA - "Legalidade da Portaria 032 de 23 de Dezembro de 2014".
- CONSULTA - "Esclarecimento de duvidas e questionamentos a respeito do transporte escolar".
- CONSULTA - "Realização do curso de condutor de veículo de emergência pela unidade escola da PMMS".
- CONSULTA - "Projeto de Lei Nº 061-2014".
- CONSULTA - "Fiscalização de ruídos emitidos por motores de motos".
- CONSULTA - "Fiscalização das resoluções 303 e 304 do CONTRAN".
- CONSULTA - "Lei 12760.2012".
- CONSULTA - "Legitimidade da utilização do Etilometro".
- CONSULTA - "Entrega de mercadorias à supermercados por caminhões F4000".
- CONSULTA - "Revogação ou Alteração da Deliberação 134 e 143 de 2009 do CETRAN".
- CONSULTA - "Placas cinza em vans de transporte de passageiros,fretamento e turismo".
- CONSULTA - "Veículos ciclomotores, denominadas motocicletas motorizadas".
- CONSULTA - "Resolução 345 de 19 de março de 2010".
- CONSULTA - "Fiscalização no municipio de Corumbá".
- CONSULTA - "Fiscalização dos agentes de transito no trecho do anel viário que corta Corumbá".
- CONSULTA - "Convênio Prefeitura de Corumbá, Policia Militar, Detran e Agência Municipal de Trânsito".
- CONSULTA - "Aplicação do paragrafo 3 do artigo 280 do CTB, quanto a não possibilidade comprimento do inciso IV do mesmo".
